PROPOSTA, OBJETIVO E COMPROMISSOS DA OPOSIÇÃO SINDICAL

Talvez tenha sido essa a forma de os servidores municipais de Volta Redonda declararem que reconheceram a atuação da Oposição Sindical. Talvez, a forma de deixar claro que não mais aceitará oportunistas na direção do seu Sindicato. E eles apareceram e tentaram. O certo, é que a única chapa inscrita para a eleição da próxima diretoria do nosso Sindicato é a Oposição Sindical, a Chapa 01, a Chapa Única!

Reafirmamos aos companheiros a nossa proposta, nosso objetivo e nossos compromissos:

PROPOSTA

‘‘Construir pela base uma nova direção sindical’’

O Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda foi fundado em 26 de dezembro de 1988 como conseqüência da iniciativa de companheiros interessados em construir uma entidade que representasse legitimamente o funcionalismo, que lutasse por direitos, salários dignos, segurança e condições adequadas de trabalho. Vinte anos de história marcada por lutas, conquistas, sacrifícios e greves. História maculada pela corrupção, omissão e o peleguismo da atual direção, tutelada pelos interesses do governo/patrão.

A Oposição Sindical constitui uma vanguarda que discute desde 2003 não só as questões específicas da categoria, mas também as questões políticas de interesse geral dos trabalhadores. Tem como desafio ‘construir uma nova direção sindical’. Uma tarefa árdua que exigirá paciência, discussão e dedicação. A tarefa de resgatar a confiança, a esperança e as lutas do funcionalismo, estagnadas em 12 anos de arrocho, desrespeito e ataques aos direitos e conquistas da categoria.

Em termos de organização, dentro do contexto, a Oposição Sindical assumiu esse compromisso com o funcionalismo de Volta Redonda concorrendo às eleições em 2004. A história desse processo eleitoral, das fraudes, do uso da força policial contra trabalhadores, do apoio oficial e a eleição do atual presidente por ‘decreto’, fez com que chegássemos à conclusão de que faltou experiência, faltou apoio, faltou política e participação. No voto, ganhamos! Mas não levamos!

A Oposição Sindical busca agora apoio, organização e qualidade política, principalmente a conscientização dos trabalhadores. Mas é preciso que o funcionalismo faça sua parte, acredite, esteja unido e participe autêntica e ativamente em todos os níveis e segmentos que constituem a categoria. Os movimentos populares e sindicais, muitas vezes não avançam devido à falta de uma participação consciente e efetiva dos trabalhadores. É fundamental que cada um de nós quebre essa tendência, nos imbuindo da nossa responsabilidade, representatividade, liderança e da legitimação da participação do trabalhador, discutindo, planejando, lutando para ‘construir pela base uma nova direção sindical’.

OBJETIVO

Consolidar o Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda como entidade democrática independente, autônoma frente ao estado, partidos e credos; Sem fins lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, representante de fato e de direito dos interesses de todos os servidores, empregados e trabalhadores vinculados à administração direta, indireta, funcional, empresas de economia mista, fundações e autarquias da Prefeitura Municipal de Volta Redonda; Sejam eles regidos pelo Regime Jurídico Estatutário, pela Consolidação das Leis do Trabalho ou por qualquer outro vínculo jurídico que venha a ser criado no âmbito da administração pública municipal; Ativos, aposentados e pensionistas, inclusive aqueles provenientes de convênios que têm o objetivo de implementar ações da administração e do serviço público e prestadores de serviços que percebam de forma direta ou indireta da Prefeitura Municipal de Volta Redonda.

COMPROMISSOS

· Cumprir e fazer cumprir o estatuto da entidade e as deliberações da categoria;

· Promover o cumprimento da norma Constitucional (art. 37, II) que mantém a exigibilidade de concurso público para a investidura em cargo ou emprego público;

· Atuar junto às bases e nos movimentos sociais, articulando, mobilizando, conscientizando e organizando trabalhadores;

· Promover ampla e ativa solidariedade com as demais categorias por liberdade de organização e manifestação, apoiando iniciativas e lutas do conjunto da classe trabalhadora que visem à melhoria e à elevação de vida;

· Conscientizar a população da importância do serviço público, a importância do funcionalismo e suas lutas, atuando juntamente com outros setores da população, pela defesa, melhoria e democratização do serviço público;

· Manter contatos, intercâmbio, acordos, convênios e projetos com entidades congêneres, nas questões que envolvam matérias nos campos do direito do trabalho, direito administrativo, direito previdenciário e assuntos pertinentes a finalidades culturais e sociais, com intuito de incentivar o aprimoramento político, cultural, intelectual e profissional;

· Promover congressos, seminários, plenárias, encontros, reuniões e outros eventos para aumentar o nível de organização, participação e conscientização do funcionalismo;

· Investir na formação política e sindical, capacitando trabalhadores para uma luta qualificada e organizada;

· Estimular a organização da categoria por local de trabalho;

· Fortalecer e consolidar o setor jurídico e de imprensa sindical, buscando a união e cooperação entre todas as entidades representativas dos servidores municipais;

· Divulgar amplamente o que o Sindicato estiver fazendo ou pretendendo fazer, formando opinião, debatendo idéias e defendendo os interesses e direitos da categoria;

· Fortalecer a entidade, respeitando sua autonomia, implantando novo modelo de organização, incentivando a união da categoria através da conscientização da importância da sindicalização;

· Instituir a prática da transparência com prestação de contas das atividades políticas, administrativas e financeiras regularmente aos associados e funcionalismo em geral, através dos informativos/jornais, página da internet e assembléias específicas;

· Instituir a prática de realização de reuniões de diretoria abertas aos associados, num contexto efetivo de transparência e liberdade sindical;

· Negociar, dialogar e fazer os enfrentamentos necessários, sempre na perspectiva da defesa dos interesses e direitos do funcionalismo; Promover e celebrar negociações individuais ou coletivas de trabalho; Desenvolver atividades e iniciativas na busca de soluções para os problemas de todos os níveis e segmentos da categoria; Defender a organização independente do funcionalismo para que decida suas formas de luta e organização.