PUBLICADO O EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral eleita e empossada na Assembléia Geral realizada em 19 de junho de 2009, efetivou a publicação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o processo eleitoral 2009. Veja o conteúdo do Edital:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Eleitoral do SFPMVR - Sindicato dos Funcio­nários Públicos do Município de Volta Redonda, eleita e empossada na Assembléia Geral extraordinária realizada em dezenove de junho de dois mil e nove, com o objetivo espe­cífico de coordenar e conduzir a eleição da nova diretoria do SFPMVR, conforme deter­mina o Estatuto da entidade, CONVOCA todos os associados do SFPMVR que esti­verem no gozo dos direitos conferidos pelo estatuto da enti­dade a participarem da Eleição que será realizada nos dias vinte e um e vinte e dois de agosto de dois mil e nove, no horário de 07h (sete horas) às 17h (dezessete horas) nas seguintes seções eleitorais e locais: 01. Prefeitura Municipal de Volta Redonda (Sede); 02. Hospital São João Batista; 03. Hospital Municipal do Retiro; 04. CAPS (Bairro Vila Santa Cecília); 05. Garagem/PMVR; 06. Itinerante (Órgãos da PMVR/Escolas/Postos de Saúde/adjacências à margem direita do Rio Paraíba); 07. Itinerante (Órgãos da PMVR /Escolas/Postos de Saúde/adjacências à margem direita do Rio Paraíba); 08. Itinerante (Órgãos da PMVR/Escolas/Postos de Saúde/adjacências à margem esquerda do Rio Paraí­ba); 09. Itinerante (Órgãos da PMVR/Escolas/Postos de Saúde/adjacências à margem esquerda do Rio Paraíba); 10. Itinerante (Órgãos da PMVR situados no bairro Aterrado/adjacências); 11. Itinerante (Órgãos da PMVR/SAAE/Aterrado/adjacências); 12. Itinerante (Órgãos da PMVR/SAAE/Bela Vista/adjacências); 13. Itinerante (Órgãos da PMVR/SMEL/adjacências); 14. Itinerante (Órgãos da PMVR/SMO/adjacências); 15. Itinerante (Órgãos da PMVR/FBG/adjacências). ES­CLARECIMENTOS: a) Se necessário, na forma estatutária, será realizada segunda votação nos dias vinte e oito e vinte e nove de agosto de dois mil e nove e persistindo a necessidade será realizada a terceira votação nos dias quatro e cinco de setembro de dois mil e nove, observando que a segunda e terceira votação obedecerão aos mesmos horários e locais de votação da primeira; b) O prazo para registro das chapas será de 20 (vinte) dias, improrrogáveis, contados da publicação deste Edital; c) O registro de chapas será efetuado na sede do SFPMVR, situada a Rua Neme Felipe, nº 55, sala 30, Bairro Aterrado - Volta Redonda-RJ, de 09h (nove horas) às 18h (dezoito horas); d) O requerimento de registro de chapa, em 03 (três) vias, será endereçado à secretaria do sindicato, aos cuidados da Co­missão Eleitoral, assinado por qualquer dos candidatos que integrem a chapa; e) Os requerimentos, recursos e impug­nações de candidaturas bem como os seus prazos obede­cerão ao disposto no Estatuto da entidade que ficará a dis­posição dos interessados a partir do registro de chapas.

Volta Redonda, 26 de junho de 2009

Amélia de Souza Barcelos
Comissão Eleitoral

Manoel Dias de Alcântara
Comissão Eleitoral

Sebastião da Costa e Silva
Comissão Eleitoral

ELEIÇÃO

O PRIMEIRO PASSO PARA A ELEIÇÃO FOI DADO

A Assembléia Geral convocada especificamente para eleger a Comissão Eleitoral que coordenará e conduzirá o processo eleitoral que elegerá a próxima diretoria do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Volta Redonda foi realizada sexta feira (19/06) na Praça Sávio Gama, conforme Estatutos da entidade e Edital de Convocação publicado.

A ELEIÇÃO JÁ TEM DATA MARCADA

Foi definido na assembléia que a eleição da nova diretoria será realizada nos dias 21 e 22 de agosto de 2009.

COMISSÃO ELEITA

Para compor a Comissão Eleitoral, foram indicados, eleitos e empossados os servidores Manoel Dias de Alcântara, Sebastião da Costa e Silva e Amélia de Souza Barcelos.

O QUE DETERMINA O ESTATUTO

Artigo 42° - O processo eleitoral será coordenado e conduzido por uma comissão eleitoral, composta de 03 (três) membros eleitos especificamente, para esse fim. Na assembléia geral. De que trata o artigo 40° deste estatuto.

Parágrafo Único - O mandato da comissão eleitoral extinguir-se-á com a posse da nova diretoria, sendo que os membros da comissão eleitoral poderão ser funcionários públicos da Prefeitura de Volta Redonda da ativa, desde que não façam parte de nenhuma chapa.

Artigo 43° - Compete à comissão eleitoral: Convocar as eleições através de edital e ampla divulgação fixando sua data, horário e locais de votação, prazo de registro de chapas, impugnação de candidatura, datas, horários e locais da segunda e terceira votação, se necessário;

Proceder ao registro das chapas, numerando-as por ordem de inscrição e receber a documentação apresentada por cada chapa;

Confeccionar a lista dos votantes, fornecendo-a a cada chapa no máximo 25 (vinte e cinco) dias antes do pleito;

Indicar os nomes dos presidentes das mesas coletoras;

Credenciar os fiscais das chapas junto às mesas coletoras e apuradoras, total condições de atuação aos mesmos;

Responsabilizar-se pela guarda e garantia das urnas do sindicato, em conjunto com os representantes das chapas concorrentes;

Receber os recursos, requerimentos e impugnações apresentadas;

Impugnar candidato ou chapa de acordo com este estatuto;

A confecção da ata de apuração terá que ser concluída ao final da apuração da eleição;
Valendo as assinaturas apostas no livro de presença como documento de ciência da ata.

Artigo 44° - Cada chapa concorrente poderá indicar, no ato da inscrição, o nome de um representante, não podendo ser membro da chapa, que atuará como membro da comissão eleitoral. Além dos membros citados no artigo 41° deste estatuto.

Assembléia

ASSEMBLÉIA GERAL

19 de junho de 2009 - 18h30min - Pça Sávio Gama

Pauta: Eleição da Comissão Eleitoral

Compareça! Participe!

Este será o primeiro e importante passo por uma representação sindical legítima, por um sindicalismo independente e democrático, pela “Construção de Uma Nova Direção Sindical”.

19 de junho, sua presença na ASSEMBLÉIA é MUITO importante!

A ASSEMBLÉIA que será realizada dia 19 na Praça da PMVR, às 18 horas e 30 minutos em terceira e última convocação, está prevista no estatuto do sindicato e é especificamente realizada para eleger a Comissão Eleitoral (CE). A essa comissão caberá coordenar e conduzir o processo eleitoral.

Para se ter idéia da importância da ASSEMBLÉIA e dessa CE, basta relembrar o processo eleitoral de 2004. A CE eleita foi indicada por Montenegro e o seu comprometimento foi total. De cara, impugnou sumariamente o registro da chapa Oposição, sem conceder os prazos e direitos de defesa previstos no estatuto da entidade. O objetivo era deixar Montenegro como único concorrente, já que apenas duas chapas se inscreveram. Obtivemos liminar justiça que determinou uma assembléia especificamente convocada para decidir a manutenção ou não do nosso registro. A CE convocou a assembléia em Edital publicado em uma sexta feira, para realização da assembléia na segunda feira, às 09 horas da manhã.

O APOIO DO GOVERNO NETO

Mesmo com trama montada pela CE, tínhamos a maioria no dia e horário marcado. A assembléia acabou sendo realizado na sede do PMDB, partido do prefeito, na ocasião localizada um andar acima do sindicato. Prevendo a derrota, Montenegro determinou a CE o atraso no início da assembléia e foi para a prefeitura em busca de ajuda. Algum tempo depois retornou acompanhado de vários funcionários da EPD (Empresa de Processamento de Dados da PMVR), uniformizados e em pleno horário de serviço. Tudo com a conivência da CE. Mesmo assim, e contando com o apoio do prefeito, do presidente da EPD Paulo Neto, cunhado do prefeito e irmão de Gotardo, na ocasião já eleito para sucedê-lo, Montenegro saiu derrotado. A chapa Oposição Sindical teve o registro confirmado pela assembléia. Naquele momento Montenegro teve a certeza da derrota na eleição, caso o processo transcorresse de forma limpa e transparente. Sua permanência a frente do sindicato passou a depender exclusivamente da CE.

DUAS APURAÇÕES, DUAS DERROTAS, MAS ELEITO POR “PROCLAMAÇÃO”

Na primeira eleição, durante a apuração, a CE interrompeu a contagem assim que a Oposição abriu uma grande diferença de voto. O prédio foi cercado por “seguranças” e PM e todos os presentes obrigados a deixar o local. Uma nova eleição foi marcada.

Na segunda eleição, a CE também sabia que Montenegro perderia se houvesse contagem normal de votos. Então colocou em prática o plano para garantir a reeleição. Durante a apuração, as urnas em que a Oposição obtinha ampla vantagem eram impugnadas pelos motivos mais banais. Mesmo assim, chegamos à última urna a ser apurada em vantagem. Era a urna que funcionou na sede do sindicato, cercada por “seguranças” e nela, até morto votou. Entretanto, logo na leitura da ata constatou-se uma irregularidade muito mais grave do que as alegadas pela CE para impugnar urnas favoráveis a Oposição. Mesmo sob protestos dos presentes, a CE resolveu apurar a tal urna “na marra” estabelecendo uma discussão generalizada. Novamente “segurança” e PM entraram em ação interrompendo a apuração. As urnas foram acauteladas no quartel da PM e no dia seguinte retiradas pela CE que mandou publicar “EDITAL” proclamando a vitória de Montenegro, sem levar em consideração os votos depositados na s urnas. Todo material que compôs o processo eleitoral foi imediatamente incinerado, inviabilizando totalmente a recontagem ou reavaliação de seu conteúdo, mesmo que fosse determinado por um dos vários processos que ainda tramitam pela justiça do trabalho relativo a aquela eleição.

POR ISSO É TÃO IMPORTANTE A SUA PRESENÇA NA ASSEMBLÉIA

É muito importante para garantir um processo eleitoral limpo, democrático e transparente. Para garantir a eleição de uma Comissão Eleitoral isenta composta por pessoas íntegras. A Oposição Sindical solicitará observadores a Justiça do Trabalho, Ministério Público, OAB, Centrais Sindicais e sindicatos do município e região, entre outros órgãos, além de fotógrafos e cinegrafistas prontos para agirem, a fim de garanti que os acontecimentos do passado não se repitam no processo eleitoral que se aproxima.
Compareça! Participe!

AÇÃO ENTRE AMIGOS

Neto, Montenegro e Miguel

A Comissão Eleitoral que “PROCLAMOU” Montenegro presidente:

Paulo Marques e José de Carvalho Antonio (na foto).

O terceiro membro foi o advogado Claudio F. Horta.

O “DECRETO” de “PROCLAMAÇÃO” da vitória de Montenegro

Publicado no jornal Diário do Vale em 11/11/2004